Sair sobre rodas para férias incríveis a cortar estradas portuguesas e além também pressupõe que tenhamos que recarregar e recalibrar – as paragens. Vamos atrás de esclarecer as dúvidas que surgem em relação aos locais de pernoita para autocaravanas e à sua legalidade.

Antes de arrancarmos, é preciso estarmos esclarecidos dentro das interrogações: onde posso pernoitar, onde estacionar, onde acampar. Novatos e veteranos devem ter estas respostas frescas na cabeça para que a viagem corra da melhor maneira possível.

Estacionamento, acampamento e locais de pernoita para autocaravanas…

Antes de mais há que ter em consideração dois pontos:

  • Acima de tudo está a lei, os despachos da Assembléia da República e o Código da Estrada;
  • Uma van/carrinha transformada legalmente é igual a uma autocaravana dita ‘convencional’ e as regras são exatamente iguais no que diz respeito a locais de pernoita.

Vamos analisar alguns termos associados a esta prática para saber o que significam:

ESA – Estação de Serviço de Autocaravanas: Aqui poderá realizar o despejo de águas sujas e das sanitas químicas, bem como encher o depósito da água limpa. Poderá ou não haver pontos de eletricidade.

ASA – Áreas de Serviço de Autocaravanas: Aqui são as zonas específicas para estes veículos. Locais de pernoita segura para autocaravanas, sendo possível realizar o despejo das águas sujas ( e das sanitas químicas) e encher o das águas limpas. Poderá haver ou não pontos de
eletricidade, bem como casas de banho. O tempo máximo de permanência sem interrupção é de 72h.

Estacionamento e Pernoita de autocaravanas: As autocaravanas são consideradas, à luz do Código da Estrada um veículo ligeiro
igual à qualquer outro, ou seja, pode-se estacionar uma autocaravana na via pública até 30 dias sem problema. Pernoita é igual ao estacionamento, ou seja estarmos ou não no interior da viatura é indiferente.

Se sairmos para paragens que incluam uma maior infraestrutura é preciso estarmos atentos se estamos dentro da lei, de forma a encontrarmos os melhores locais para a pernoita. Vale também incluirmos no manual das boas práticas do autocaravanismo recolhermos e reciclarmos nosso lixo para que deixemos para trás apenas as boas memórias e a vontade de voltar.

Condução de uma Autocaravana

Ao sair de viagem, não se preocupe se encontrará dificuldades na condução do veículo, pois o código da estrada para uma autocaravana não é quase em nada diferente do Código da Estrada para uma carro normal. Basicamente é o código da estrada de carro com o acrescento de alguns sinais/normas de trânsito que possam proibir unicamente o trânsito e o estacionamento de autocaravanas. Estes sinais estão devidamente identificados em lettering.

Planeaste e reservaste a tua road trip de sonho, mas antes de sair reveja o código da estrada e também as exepções. Para além do conhecimento das leis e saber identificar os locais de pernoita para autocaravanas, deve-se também ter em vista as boas práticas e a
vertente cívica do auto caravanismo.

Tenha atenção: Pernoitar em autocaravanas em locais não permitidos é uma contraordenação ambiental

Segundo o Decreto-Lei n.º 142/2008 que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade, que por sua vez regulamenta as Áreas protegidas Nacionais, é uma contraordenação ambiental leve a ”d) A prática de campismo ou caravanismo, bem
como qualquer forma de pernoita”. A não ser nos locais destinados para o efeito ( parques de campismo, parques de estacionamento para autocaravanas).

Abaixo segue um mapa onde nas áreas verdes legalmente não se pode pernoitar, independentemente do veículo.

locais de pernoita para autocaravanas

Ainda contemplando as boas práticas do auto caravanismo, se nos comportarmos de maneira correta com o ambiente, não o danificarmos e não deixarmos resíduos durante a pernoita da viatura, não existindo sinais de campismo, a GNR não vai multar – a não ser no Parque natural do sudoeste Alentejano. O excesso de pessoas a penoitar de autocaravana na Costa Vicentina e, em alguns casos, as más práticas, promoveram um aumento da fiscalização e, consequentemente, do levantamento de contra-ordenações.

Mais uma vez, pode haver sinalização local que impeça também o estacionamento de autocaravanas, o facto de não poder pernoitar não quer dizer que seja possível estacionar. Ainda sim vale considerarmos as zonas de campismo ou áreas de serviço onde além de não
haver restrições estarão disponíveis demais estruturas de apoio para uma excelente viagem.